Sociedade Individual de Advocacia
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OAB/SC 43.397

Direito Civil



Relações entre pessoas
físicas ou jurídicas.

O Direito Civil nasce na Roma Antiga e suas normas, que regulamentavam as relações no Direito Romano. O Ius Civile — Código Civil — Romano influenciou o Código Civil Brasileiro nas Sucessões e Obrigações.

Direito de Família



A família é a unidade básica da sociedade.

Direito de Família objetiva construir uma sociedade livre, justa e solidária. A liberdade e a solidariedade devem existir nos relacionamentos pessoais e familiares. O casamento civil é gratuito, o casamento religioso tem efeito civil, os direitos e deveres à sociedade conjugal são exercidos igualmente e o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.


Ações

Casamento

Pacto antenupcial, Coda, Civil, Religioso, No common law e Mesmo sexo.

Estados legais

Concubinato, União civil, União de facto e União estável.

Dissolução do casamento

Nulidade e Divórcio.

Criança e Adolescente

Filiação, Legitimidade, Guardião legal, Adoção, Emancipação de menor, Serviços de proteção à criança, Poder familiar, Tutela, Pensão alimentícia e Custódia.

Áreas

de preocupação
Violência doméstica, Abuso infantil e Adultério.


Escritório
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Rua Felipe Schmidt, nº 390, sala 808, Galeria Comasa,
Centro, Florianópolis - SC.
CEP 88.010-001

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